Dr. Luís Gama

A crueldade é antiga, nunca foi nobre, mas antigamente desfilava abertamente por quase todos os lugares da terra, vestia-se de poder e fazia a festa da humilhação e muitos eram os seus convidados, a escratura, o racismo, o ódio, a arrogância, a mentira, a malandrice, a cobiça, a inveja, os complexos, porém em todos os tempo Deus sempre estragou as farras da maldade, criando os abolicionistas como Luís Gama.

A sede de justiça é a balança da vida dos injustiçados, as vezes quando a injustiça é absurda gera muitas revoltas e vinganças, os pequenos da vida, aqueles que são ou representam o nada e cuja personalidade não inspiravam ninguém, esses, os negros, os pobres, os sujos quando cheios do Espirito de Deus, mudam a história do mundo, de uma época, de um povo, esses, contra todas as pobabilidades e ungidos de fúria pela liberdade, esses, os famintos de tudo, sem forças, mas rijos, super revoltados, homens de bem que transformavam a estúlcia da inteligência arrogante dos mais abastardos, dos senhorios da época, em argumentos e motivação para combater a injustiça e a escravidão.

Eram verdadeiros sábios e mestres da prudência, poços de intelectualidade negra, bibliotecas humanas que libertavam e ainda libertam milhões e milhões de pessoas, inicidores da revolta intelectual que foi o alicerce da luta contra a escratura e a independência dos paises africanos, Asiaticos e Latino-Americanos. Pioneiros dos direitos humanos, conquistadores e abolicionistas da escravidão.

Luís Gama

Hoje vou contar a historia do maior heroi negro do Brasil, Luís Gama, o advogado, escritor, jornalista que teve a sua história oculta porque os senhores do poder, brancos brasileiros, propositadamente tudo fizeram para que o mundo não o conhecesse o brilhantismo e a força de um caracter generoso.

Foi um dos raros intelectuais negros no Brasil escravocrata do século XIX, o único autodidata e o único a ter passado pela experiência do cativeiro. Pautou sua vida na luta pela abolição da escravidão e pelo fim da monarquia no Brasil, contudo veio a morrer seis anos antes da concretização dessas causas.

Wikipedia

Luiz Gonzaga Pinto da Gama nasceu no dia 21 de junho de 1830, no estado da Bahia. Era filho de um fidalgo português e de Luiza Mahin, negra livre que participou de diversas insurreições de escravos. Em 1840 foi vendido como escravo pelo pai para pagar uma dívida de jogo. Transportado para o Rio de Janeiro, foi comprado pelo alferes Antônio Pereira Cardoso e passou por diversas cidades de São Paulo até ser levado ao município de Lorena.

Em 1847, quando tinha dezessete anos, Luiz Gama foi alfabetizado pelo estudante Antônio Rodrigues de Araújo, que havia se hospedado na fazenda de Antônio Pereira Cardoso. Conseguiu a alforria aos 17 anos, ainda analfabeto. Sem nunca ter tido aulas formais mas, provavelmente, frequentou a biblioteca da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, mas facto é que tornou-se um estudioso das letras.

Em 1848 alistou-se na Força Pública da Província ou Corpo de Força da Linha de São Paulo, entidade na qual se graduou cabo e permaneceu até o ano de 1854 quando deu baixa por um incidente que ele classificou como “suposta insubordinação”, já que apenas se limitara a responder insulto de um oficial.

Em 1850 casou-se com Claudina Fortunata Sampaio e tentou freqüentar o Curso de Direito do Largo do São Francisco hoje denominada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Por ser negro, enfrentou a hostilidade de professores e alunos, mas persistiu como ouvinte das aulas tal como fez o norte–americano George W. McLaurin em 1948 na Universidade Oklahoma. Não concluiu o curso, mas o conhecimento adquirido permitiu que atuasse na defesa jurídica de negros escravos.

Na década de 1860 destacou-se como jornalista e colaborador de diversos periódicos progressistas. Projetou-se na literatura em função de seus poemas, nos quais satirizava a aristocracia e os poderosos de seu tempo. Hoje, é reconhecido como um dos grandes representantes da segunda geração do romantismo brasileiro, mas na época enfrentou a oposição dos acadêmicos conservadores..

Luiz Gama foi um dos maiores líderes abolicionistas do Brasil. Sempre esteve engajado nos movimentos contra a escravidão e a favor da liberdade dos negros. Em 1869, fundou com Rui Barbosa o Jornal Radical Paulistano. Em 1880 foi líder da Mocidade Abolicionista e Republicana. Devido a sua luta a favor da libertação dos escravos era hostilizado pelo Partido Conservador e chegou a ser demitido do cargo de amanuense por motivos políticos.

Nos Tribunais, usando de sua oratória impecável e seus conhecimentos jurídicos, conseguiu libertar mais de 500 escravos, algumas estimativas falam em 1000 escravos. As causas eram diversas, muitas envolviam negros que podiam pagar cartas de alforria, mas eram impedidos pelos seus senhores de serem libertos, ou que haviam entrado no território nacional após a proibição do tráfico negreiro em 1850. Luiz Gama também ganhou notoriedade por defender que ao matar seu senhor, o escravo agia em legítima defesa.

”Quando se é escravo a única maneira de se defender de verdade! é tirando a vida do seu senhor! Porque quando um escravo mata o seu senhor, nós não estamos falando de assassinato, não senhores, nós estamos a falando de legitima defesa… Esse homem estava a defendendo a própria vida e a vida dos seus famíliares crimes e virtudes na mesma porpoção, não ódio, não é vingança, não é barbarie… é pura e simples legitima defesa!”

Luís Gama

Lei Áureia

Assinada pela Princesa Isabel em 13 de Maio de 1888, no alvorecer do império brasileiro, a Lei Áurea aboliu a escravidão no Brasil. Durante décadas, no século XVIII, por meio de lutas diretas dos escravos ou através do movimento abolicionista, almejou-se a ratificação jurídica e política desta verdadeira chaga que perdurou no Brasil por quase 4 séculos. Apesar da lei ter sido criada, a situação de vida dos ex-escravos no Brasil continuou sendo de dificuldades, dores, perseguições e preconceito.

A Lei Áurea, apesar de libertar os escravos, por seu lado, não lidava com a questão cultural que fazia prevalecer o preconceito, com as dificuldades de comunicação para sua efetivação nos quatro cantos do país (Brasil) e para completar, para muitos escravocratas, com o advento do trabalho assalariado e a vinda de imigrantes, a libertação foi percebida como positiva pois lhes livrou, literalmente, de custos e problemas relativos a manutenção dos escravos, preocupações que deixaram de ter com trabalhadores que recebiam salários e que representavam custo baixo nas lavouras e nascentes indústrias.

É importante também destacar que as leis abolicionistas são resultado de muitos e muitos anos de luta dos escravos brasileiros, da resistência a indigna e desumana condição de cativos submetidos a trabalhos forçados e outras violências, do movimento abolicionista e do contexto socioeconômico que a partir dos anos 1830 modificam, gradativamente, a dinâmica nacional, deixando para trás aspectos coloniais e inserindo o país no modelo capitalista.

Os textos acima foram extraídos do artigo ”De Olho Na História” publicado por João Luís de Almeida Machado no website https://acervo.plannetaeducacao.com.br/portal/impressao.asp?artigo=3023

Questão Netto: Os 217 Escravos

Segundo o website da bbc: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57014874

Em um dia do mês junho de 1869, uma nota no jornal chamou a atenção de Luiz Gama, advogado considerado um herói nacional por seu ativismo abolicionista no século 19. A notícia relatava que a família do comendador português Manoel Joaquim Ferreira Netto, um dos homens mais ricos do Império, estava brigando na Justiça pelo espólio do patriarca, morto repentinamente em Portugal.

Ao ler a notícia, Luiz Gama procurou saber se a vontade do morto havia sido cumprida: as 217 pessoas escravizadas pelo comendador tinham sido libertadas como determinava o testamento? Logo descobriu que não, como ocorria com frequência em documentos do tipo. A família e alguns sócios lutavam pelos bens, mas os cativos continuaram na mesma situação.

Sabiamente Luís Gama decidiu acionar a Justiça da época para que a liberdade e a vontade do empresário fossem respeitadas. O processo judicial que se seguiu, conhecido nos jornais da época como “Questão Netto”, é apontado por historiadores consultados pela BBC News Brasil como a maior ação coletiva de libertação de escravizados conhecida nas Américas. Por ora, não há registro de processo que envolva mais pessoas, segundo eles.

Essa ação de Luiz Gama foi encontrada recentemente pelo historiador Bruno Rodrigues de Lima, doutorando em História e Teoria do Direito pelo Max Planck Institute, em Frankfurt, na Alemanha.

No total, havia 217 escravizados nas propriedades do fidalgo – gente de Angola, Moçambique, Congo, entre outras nações africanas. “Gama recebe informações com nome, idade, naturalidade, histórias de vida. Havia famílias inteiras nas fazendas”, diz Bruno Lima.

Mas como garantir que o direito à liberdade, recém-conquistado com a morte do comendador, fosse garantido? Lima acredita que a “Questão Netto” tenha sido o primeiro grande processo de liberdade de Luiz Gama, que, na época, havia sido demitido de um cargo na polícia.

Bruno Lima conta que o processo passou a correr em Santos, litoral sul de São Paulo, por causa de uma pendenga judicial do comendador Ferreira Netto com um sócio da cidade. Inicialmente, Luiz Gama se apresentou ao juiz da comarca apenas como um interessado no caso.

“Ele fez uma petição ao juiz de maneira bastante escorregadia, porque ele não era parte naquela briga judicial pela herança. Ele entra no processo como um cidadão que queria saber o que aconteceu com os escravizados. O juiz respondeu que eles precisavam de um representante”, diz.

A princípio, Gama não foi nomeado “curador” dos interesses do grupo, mas, depois de outros cidadãos se recusarem a participar da ação, ele foi indicado pelo próprio juiz para assumir a tarefa.

Luiz Gama apresentou uma tese jurídica bastante simples, porém inédita, para tentar ganhar a ação contra a família e os sócios do comendador Ferreira Netto, que queriam manter a propriedade de seus 217 cativos.

“Ele teve a sacada de usar a voz do senhor de escravos como argumento jurídico contra ele próprio. O testamento havia sido publicado em vida na imprensa. Então, a estratégia dele foi a seguinte: se o próprio comendador escreveu que gostaria que os escravizados fossem libertados, por que eles ainda não estavam livres?”, conta Bruno Lima.

Ou seja, o advogado argumentou que, quando Ferreira Netto morreu, os cativos ficaram livres imediatamente, pois o testamento assim o pregava. Para Gama, o papel da Justiça no caso não seria conceder a liberdade aos escravizados, mas devolvê-la a eles.

Transformação

Estima-se que o advogado tenha conseguido libertar centenas de escravizados com ações na Justiça – há centenas de processos de liberdade com seu nome no arquivo do Tribunal de Justiça de São Paulo, material em boa parte desconhecido da historiografia. Muitas vezes, ele trabalhava de graça.

Mas como ele conseguia libertar tantas pessoas?

Primeiro, é preciso voltar um pouco no tempo. Em 7 de novembro de 1831, pressionado pela Inglaterra, o Império brasileiro assinou uma lei que proibia o tráfico de africanos ao Brasil. Ou seja, a partir daquele momento, qualquer africano trazido ao país deveria ser libertado imediatamente. Mas isso não aconteceu na prática. Embora embarcações inglesas patrulhassem a costa brasileira em busca de navios negreiros, o contrabando era bastante comum no país essa discrepância entre o que estava na lei e a vida real fez com que a norma ganhasse o apelido de “lei para inglês ver”.

Estima-se que mais de 700 mil africanos foram trazidos ilegalmente para o Brasil entre 1831 e 13 de maio de 1888, quando a escravidão foi finalmente abolida pela Lei Áurea. Em todo o período de escravidão, foram cerca cinco milhões de pessoas.

“A grande sacada de Luís Gama foi perceber a centralidade do Direito na luta abolicionista e como estratégia para destruir a escravidão. O activismo jurídico tinha sido muito importante para o abolicionismo na Inglaterra e nos Estados Unidos. E Luís Gama percebeu isso e usou o activismo juridico e a própria legislação contra os senhores brancos”, diz Parron.

Luís Gama era uma pessoa ‘improvável’ para a época, porque era negro e pobre. Ele empenhou muito para aprender o Direito como autodidata, trabalhou na polícia e frequentou a biblioteca particular de Furtado de Mendonça, chefe da polícia e amigo que o protegia”, explica Tâmis Parron, professor de História do Brasil da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do Commun (Núcleo de Estudos de História Comparada Mundial).

Aprendeu a ler e escrever, foi poeta e trabalhou como jornalista, tipógrafo e escrivão de polícia, onde passou a lidar diariamente com a legislação. Autodidata, Luís Gama só ganharia o título oficial de advogado, dado pela OAB, em 2015, quando sua morte completou 133 anos.

Luíz Gama passou a atuar em casos de pessoas contrabandeadas no Brasil depois dessa legislação. “Ele reunia provas para demonstrar que a pessoa tinha nascido em África e transportada como mercadoria para o Brasil depois de 1831, e fatalmente tinha sido traficada e sua condição de escravizada era ilegal. Esses argumentos que ele utilizou para conseguir libertar centenas de pessoas”, conta Bruno Lima.

Segundo Tâmis Parron, o tráfico negreiro ocorria com o consentimento e a participação do Império brasileiro, que dependia da economia escravista para existir e atuar, esse crime organizado antigamente precisava da participação ou da anuência de alguma esfera da burocracia estatal.

O que Gama fez com seu ativismo foi demostrar e chamar a atenção que o Estado e os senhores do escravismo brasileiros, para além de roubarem os direitos naturais e inalienáveis do homem, eram literalmente ladrões e criminosos, pois burlavam a lei que eles próprios criaram”, completa Tãmis Parron.